Mulheres no Parlamento aborda dez anos da Lei Maria da Penha

O programa Mulheres no Parlamento, da TV Assembleia (canal 30), reapresenta, no próximo domingo (07/08), às 18h, entrevista com a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei federal criada para proteger as mulheres contra a violência doméstica no Brasil.

Maria da Penha recebeu homenagem nesta semana, em sessão solene no Plenário 13 de Maio, devido aos 10 anos de sanção da Lei 11.340/2006, completados no último dia 1º. O programa destaca a solenidade, requerida pela deputada Fernanda Pessoa (PR), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Mulher, da AL.

A Lei Maria da Penha é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. A cada ano, mais de um milhão de mulheres são vítimas de violência doméstica no País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A aplicação da Lei Maria da Penha garante o mesmo atendimento para mulheres que estejam em relacionamento com outras mulheres. Além disso, recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu que a legislação beneficie transexuais que se identificam como mulheres em sua identidade de gênero. 

O programa Mulheres no Parlamento apresenta ainda o quadro Prata da Casa, em que o Departamento de Recursos Humanos da AL, por meio da Divisão de Treinamento, divulga sua programação de cursos e o programa Qualidade de Vida, que está oferecendo cursos de pilates, oficina do cérebro e cinesioterapia para os funcionários da Casa Legislativa.

O Mulheres no Parlamento vai ao ar quinzenalmente, às quintas-feiras, a partir das 20h30. Tem reprise aos domingos, às 18h. A produção é de Samuel Frota, com apresentação da jornalista Silvana Frota.

LF/CG