Oito projetos de parlamentares tramitam na Alece nesta quarta-feira

Na 55ª sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 31ª Legislatura, realizada nesta quarta-feira (21/06), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará oito projetos de parlamentares, sendo quatro de lei e quatro de indicação.

O deputado De Assis Diniz (PT) é autor de dois projetos de lei. O 698/23 dispõe sobre a criação do Conselho Técnico para Investidores no Estado. A iniciativa visa atrair investidores nacionais ou internacionais para implantação de empreendimentos em um ou mais municípios que compõem as regiões de planejamento do Ceará, e o 701/23 concede Título de Cidadão Cearense ao gestor de entidade filantrópica e consultor financeiro Fernando Dantas de Santana.

O PL 699/23, da deputada Gabriella Aguiar (PSD), institui no Calendário Oficial do Estado do Ceará o Dia de Enfrentamento ao Capacitismo e a promoção da Campanha Sou igual a Você, para fins de conscientização da sociedade.

Já o PL 700/23, do deputado Stuart Castro (Avante), trata da criação da Rota das Cachoeiras na região do Maciço de Baturité e a elege como patrimônio turístico e cultural do Estado.

Entre os projetos de indicação, o 396/23 é do deputado Nizo Costa (PT); o 397/23, da deputada Jô Farias (PT); o 398/23, do deputado Guilherme Bismarck (PDT) e o 399/23, do deputado Evandro Leitão (PDT).

Após os despachos, os projetos seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Procuradoria da Casa e comissões técnicas de mérito. Se aprovados, são encaminhados para a votação em plenário.

Edição: Adriana Thomasi