Portal da AL tem novo banco eletrônico de leis temáticas

A Assembleia Legislativa do Ceará passou a disponibilizar, em seu site, um sistema de pesquisa de leis temáticas da Casa. Chamado de Banco Eletrônico de Leis Temáticas (Belt), o dispositivo foi idealizado e organizado pela Consultoria Parlamentar, Coordenadoria e Planejamento de Informática e Diretoria Operacional. O website visa a promoção e excelência na prestação de serviços à população cearense.

De acordo com o diretor adjunto operacional da AL, Lindolfo Cordeiro, o sistema é importante não só para a gestão interna, mas para toda a sociedade, que necessita da busca de leis atualizadas, tanto no âmbito federal como no estadual.

O gestor também enfatiza a qualidade do trabalho dos servidores e servidoras do Poder Legislativo envolvidos no processo. “Para mim, esse sistema é sensacional. Toda a equipe responsável pelo Belt está de parabéns pelo trabalho produzido”, enfatiza Lindolfo Cordeiro.

O serviço dispõe de um sistema centralizado de informação que permite consultar leis federais e estaduais do Ceará, além de disponibilizar a Constituição Federal, a Constituição do Ceará, o Regimento Interno do Poder Legislativo e as jurisprudências dos tribunais superiores federais e dos tribunais de Justiça e de Contas do Ceará.

O objetivo é facilitar o acesso à informação, estimulando o exercício da cidadania entre os servidores por meio de conhecimentos dos direitos e deveres. Para assegurar a sustentação do Banco Eletrônico, foram utilizados sites oficiais, notadamente, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

SERVIÇO

Acesse o Belt em https://belt.al.ce.gov.br.

Da Redação/com Comunicação Interna