Presidente da AL destaca visita às obras de transposição do São Francisco

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), abriu os trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira (15/06), informando sua visita às obras de transposição do rio São Francisco, na barragem de Jati, acompanhando o governador Camilo Santana e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. O deputado Carlos Matos (PSDB)  também participou.

“As perspectivas são excelentes, apesar dos atrasos. Acompanhamos os trabalhos da barragem de Jati e 98% estão concluídos”, comemorou o parlamentar. O deputado destacou a importância da obra para o Estado, que atravessa o quinto ano de chuvas abaixo da média.

Na sequência foram lidos três projetos de parlamentares, sendo dois de lei e um de indicação. O projeto de lei 133/16  , do deputado David Durand (PRB), determina a disponibilização de ferramenta de consulta e acompanhamento de recursos contra notificações, autuações e penalidades de infrações de trânsito no sítio oficial do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE).

O 134/16  , de autoria do deputado Danniel Oliveira (PMDB), cria o Programa de Combate aos Trotes a Órgãos Públicos do Estado do Ceará.

Já o projeto de indicação 59/16 , do deputado Gony Arruda (PSD), dispõe sobre a estadualização da estrada que liga a sede do município de Frecheirinha ao de Ibiapina.

Foi lido também ofício encaminhando emenda modificativa ao projeto de lei de n° 56/16, que acompanha a mensagem n° 8.001 do Poder Executivo. O projeto autoriza a criação de crédito especial para a Secretaria das Cidades, Conselho Estadual de Educação, Tribunal da Justiça, Fundo Especial de Segurança dos Magistrados, Secretaria de justiça e Cidadania e para o 2° Colégio da Polícia militar de Juazeiro do Norte. A emenda modificativa  inclui a Secretaria de Recursos Hídricos no artigo 2° do projeto de lei.

Depois da leitura no Plenário, as matérias, seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.

LA/AT