Procon AL comenta fim da cobertura de testes da Covid-19 para planos de saúde
Por ALECE17/07/2020 18:16 | Atualizado há 9 meses
Compartilhe esta notícia:
- foto : Divulgação
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou liminar que obrigava planos de saúde a cobrir teste de sorologia do novo coronavírus. A decisão, que atende a solicitação da Agência Nacional de Saúde (ANS), foi derrubada na última terça-feira (14/07).
A advogada do Procon Assembleia, Raíssa Pontes, informou que a decisão tomada pelo TRF é de caráter temporário.
"O recurso segue para a pauta de julgamento da segunda turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que é a responsável pelo julgamento do recurso. Contudo, a Agência Nacional de Saúde Suplementar esclareceu que os planos de saúde continuam obrigados a fornecer aos seus usuários os exames sorológicos para detectar o novo coronavírus, de acordo com a Resolução Normativa nº 458", explicou.
Em 29 de junho, por determinação judicial, o exame havia sido incluído no rol de exames obrigatórios.
LV/FM Assembleia/LF
Compartilhe esta notícia:
Veja também
Cooperação científica entre Ceará e União Europeia é destaque do Questão de Ordem desta terça
Autor: Wanessa Tavares / com informações da Alece TV
PEM inaugura novo equipamento em Caucaia e em mais quatro municípios no mês de março
Autor: Pedro Emmanuel Goes