Procuradoria Especial da Mulher da AL inaugura sala no Anexo II

A Assembleia Legislativa inaugurou na manhã desta terça-feira (03/07) a sala da Procuradoria Especial da Mulher, que funcionará no 4° andar do Edifício Deputado José Euclides Ferreira – Anexo II da AL. Durante a solenidade, a procuradora especial das mulheres, deputada Rachel Marques (PT), ressaltou que a Procuradoria “será um canal importante na representação e defesa dos direitos das mulheres”.

Segundo pontuou, o órgão, cuja criação foi proposta por ela em requerimento, “oferecerá um serviço público a mais para todas as mulheres do Estado”. Rachel salientou que a Procuradoria já realizou um seminário “para sentir as expectativas das mulheres em relação ao seu funcionamento”. Ela disse ainda que hoje as mulheres estão representadas nos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

 A deputada informou que são atribuições da Procuradoria Especial da Mulher receber, examinar e encaminhar as denúncias de violência e discriminação contra as mulheres; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo estadual, que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como implantar campanhas educativas no Estado. Também caberá ao órgão cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas públicas para as mulheres, além de promover pesquisas, seminários e palestras sobre violência contra a mulher.

A parlamentar salientou que o órgão funcionará “em consonância com a Procuradoria Especial das Mulheres da Câmara Federal”. Ela informou ainda que denúncias e demais demandas podem ser tratadas com as funcionárias da Procuradoria pelo telefone (85) 3277.2748.

A procuradora-adjunta da Procuradoria Especial das Mulheres, deputada Bethose (PRP), afirmou que o órgão fará parte “de uma rede de atendimento à mulher, existente no Legislativo”. Ela lembrou da Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres, presidida pela deputada Eliane Novais (PSB), “que já tem uma grande atuação”.

Também participaram da solenidade a defensora pública Francilene Gomes; a coordenadora estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Mônica Barroso; e a presidente do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense, Adriana Pedrosa.
EU/LF