Projeto dispõe sobre operadoras de planos de saúde
Por ALECE08/01/2015 14:37 | Atualizado há 9 meses
Compartilhe esta notícia:
Dep. Leonardo Pinheiro (PSD)
- Foto: Máximo Moura
Proposta do deputado Leonardo Pinheiro (PSD), em tramitação na Assembleia Legislativa, obriga as operadoras de planos de saúde que atuam no Ceará a notificar prévia e individualmente os seus clientes sobre o descredenciamento de hospitais e médicos.
De acordo com o autor do projeto de lei nº 188/2013, as operadoras devem comunicar os usuários de planos de saúde, por meio de carta registrada, mensagem, telefone ou e-mail, num prazo mínimo de 30 dias antes do descredenciamento de hospitais e médicos. Se descumprida a Lei, entidade ou médico deverá pagar multa no valor de R$ 500.
Leonardo Pinheiro compreende a medida como uma solução para os problemas recorrentes no setor. “A falta de informação pode resultar em problemas no tratamento da saúde dos usuários. A comunicação prévia é para que os pacientes possam se organizar melhor e se adaptar às mudanças com seus planos de saúde”, esclareceu.
LA/AT
Compartilhe esta notícia:
Veja também
Cooperação científica entre Ceará e União Europeia é destaque do Questão de Ordem desta terça
Autor: Wanessa Tavares / com informações da Alece TV
PEM inaugura novo equipamento em Caucaia e em mais quatro municípios no mês de março
Autor: Pedro Emmanuel Goes