Projeto obriga planos de saúde a comunicar sobre descredenciamento
Por ALECE22/01/2016 16:43 | Atualizado há 1 mês
Compartilhe esta notícia:
Dep. Agenor Neto ( PMDB )
- foto: Máximo Moura
Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 270/15 , do deputado Agenor Neto (PMDB), que obriga as operadoras de planos de saúde a avisar, prévia e individualmente, aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais e médicos no Ceará.
De acordo com a matéria, a comunicação deve ser feita por meio de carta registrada com aviso de recebimento, contato telefônico ou e-mails, no prazo mínimo de 48 horas anteriores ao descredenciamento. O descumprimento acarretará em multa.
Segundo Agenor Neto, a medida é necessária para regulamentar às informações prestadas pelos planos de saúde aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais e médicos.
WR/GS
Compartilhe esta notícia:
Veja também
Notícias
13/11/2026
Curta Ceará exibe filme sobre o processo artesanal de fabricação do bolo manzape
Autor: Ariadne Sousa, com informações da Alece TV
Notícias
13/11/2026