Projeto que determina classificação indicativa de eventos começa a tramitar na AL
Por ALECE08/11/2017 13:13 | Atualizado há 9 meses
Compartilhe esta notícia:
Leitura do expediente na sessão plenária desta quarta-feira
- Foto: Máximo Moura
Com a leitura do expediente na sessão plenária desta quarta-feira (08/11), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei e um de indicação, de autoria de parlamentares.
O projeto de lei 297/17, do deputado David Durand (PRB), determina que seja fornecida a informação clara e adequada de espetáculos públicos, exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais, bem com suas características. Conforme o autor, a intenção é espelhar o que determina o Código de Defesa do Consumidor.
Já o projeto de indicação 124/17, do deputado Antônio Granja (PDT), dispõe sobre o sistema de segurança das instituições estaduais de ensino público do Ceará.
Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. No caso do projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.
RG/AT
Compartilhe esta notícia:
Veja também
Alece realiza sessão solene em homenagem aos 190 anos da Secretaria da Fazenda do Ceará
Autor: Luciana Meneses
Assédio às mulheres no transporte público é tema do Questão de Ordem desta quarta
Autor: Gabriela Farias,