Projeto sugere desconto no IPVA para motoristas sem multas

Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta que visa bonificar motoristas exemplares. A ideia é conceder desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os contribuintes que ficarem um ano inteiro sem cometer infração de trânsito.

O projeto de indicação 91/12, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), sugere a criação do “Programa Bom Motorista”. Para a parlamentar republicana, a iniciativa tem caráter pedagógico e pode ajudar a reduzir acidentes de trânsito. “A nossa proposta não é nenhuma novidade, já tendo sido adotada no Estado do Pará, onde se criou o programa IPVA- Cidadão”, argumenta a deputada no texto do projeto. Ela diz que, “além de servir como um estímulo para tentarmos criar um trânsito menos violento”, a criação dessa lei faria “justiça fiscal para milhões de contribuintes cearenses”.

A parlamentar também chama atenção para o aumento de vendas de veículos no Ceará, como ocorreu em todo o Brasil. “Temos a cada dia, milhares de novos condutores, que muitas vezes não estão devidamente preparados e bem avaliados para condução de veículos”.

O projeto de indicação foi lido no expediente do dia 10 de julho e está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa. Se for aprovado nas comissões técnicas e no plenário, a proposta é encaminhada ao Executivo como uma sugestão que o governador do Estado pode adotar, modificar, aperfeiçoar ou mesmo rejeitar, sem que haja necessidade de veto.    

Segundo levantamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), há aproximadamente 1,2 milhão de veículos registrados no Interior do Ceará e cerca de um milhão somente em Fortaleza.

Um dos reflexos do crescimento da frota é o aumento do número de infrações cometidas no trânsito. Nos primeiros seis meses deste ano em Fortaleza, mais de 2,5 mil multas foram aplicadas a motoristas que estacionaram em fila dupla. Em todo Estado, o número de infrações por falar ao celular enquanto dirige aumentou 180% de 2011 para 2012.

O condutor que acumula multas ao longo de um ano além de ter um prejuízo financeiro pode também perder a habilitação temporariamente. Com 20 pontos, o motorista já tem a CNH suspensa, segundo o Código de Trânsito Brasileiro.
DA/CG