Proposta dispõe sobre tabela nutricional na rede de ensino estadual
Por ALECE07/08/2020 14:05 | Atualizado há 9 meses
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Alunos das escolas da rede de ensino estadual poderão contar com alimentos modificados de acordo com tabela nutricional. A iniciativa se propõe a garantir a oferta de alimentação essencial e de qualidade para a saúde, crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente.
A sugestão é do deputado Agenor Neto (MDB), que apresentou o projeto de indicação 237/19, aprovado no dia 30 de julho passado, na Casa, assegurando que toda escola terá um nutricionista instituído pela Secretaria de Saúde do Estado, responsável pela elaboração dos cardápios e tabelas dos alimentos oferecidos aos alunos.
Ainda de acordo com a proposta, a escola deverá elaborar relatório com todas as refeições que serão oferecidas aos alunos diariamente, de modo a registrar o cardápio semanal, e enviar pelos próprios alunos aos seus responsáveis. Os índices de vitaminas, proteínas e carboidratos precisam ser garantidos pela pirâmide alimentar.
O parlamentar afirma que o projeto começa com viés de proteção normativa do direito à alimentação de qualidade dos alunos. “Sabe-se que a criança, em decorrência de sua imaturidade física e mental, precisa de proteção e cuidados especiais”, justifica.
Por se tratar de projeto de indicação e, portanto, sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da AL.
LS/AT
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