Quarenta e três projetos serão votados na sessão plenária desta quarta-feira

A Assembleia Legislativa realiza sessão plenária na manhã desta quarta-feira (23/02), em formato híbrido, a partir das 9h20, no Plenário 13 de Maio, para votar três projetos de autoria do Poder Executivo e 40 de parlamentares, sendo 16 de lei e 24 de indicação.

Entre as propostas a serem votadas pelos parlamentares está o projeto de lei nº 12/22, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 17.186, de 24 de março de 2020, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Regional de Saúde (Funsaúde).

Também será discutido o projeto de lei 13/22, que aprimora o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e o Termo de Ajustamento da Gestão (TAG) no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo do Estado do Ceará.

E o projeto de lei nº 14/22, também do Poder Executivo, autoriza o Governo do Estado a ceder ao município de Fortaleza o residencial Miguel Arrais, para melhorar as condições de habitação da população que reside nas áreas de alagamento próximo ao rio Maranguapinho.

A sessão plenária em formato híbrido pode ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), pelo site oficial da Casa e página do Facebook da AL.

LV/CG