Quatro projetos iniciam tramitação na Assembleia nesta sexta-feira

No expediente da sessão plenária desta sexta-feira (11/05), quatro projetos foram lidos e assim começaram a tramitar na Assembleia Legislativa. Dentre eles, o projeto de lei 74/12, de autoria do deputado Antonio Carlos (PT), que institui o Dia Estadual de Conscientização Sobre as Mudanças Climáticas, a ser comemorado anualmente em 16 de março.

As demais matérias são projetos de indicação: 45/12, proposto pelo deputado Sineval Roque (PSB), criando junto à Secretaria de Educação Básica do Estado o Programa de Acompanhamento e Escolarização Hospitalar na Rede Pública de Saúde do Estado; 47/12, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), que institui o Dia Estadual de Controle à Obesidade em 20 de agosto, e 46/12 , da deputada Patrícia Saboya (PDT), criando o programa “O Ceará para os cearenses – conhecendo a história, a cultura, a arte e as riquezas naturais do Ceará”. Por essa proposta, seriam realizadas campanhas de estímulo à participação do público interno, mediante a instituição da meia-entrada para acesso aos locais histórico-turísticos e/ou socioculturais mantidos pelo poder público, cujo acesso exija pagamento de ingresso, tais como museus e zoológicos.

Os projetos seguirão agora para as comissões técnicas da AL e depois retornarão ao Plenário para votação.
MM/CG