Questão de Ordem destaca seminário sobre garantias penais do sindicalismo

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1 e 61.3 digital), recebe, nesta terça-feira (27/03), Gerson Marques, procurador regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC).

O convidado vai falar sobre seminário realizado no último dia 23 de março, pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará, que discutiu o tema “Sindicalismo: garantias penais”. O encontro teve a finalidade de apresentar e debater os direitos dos sindicalistas, as garantias processuais e as competências da Polícia e demais órgãos nas manifestações coletivas de trabalhadores.

O encontro contou com a participação de representantes da Polícia Civil, do Tribunal de Justiça, Ministério Público, da Vara Criminal da Justiça Federal e da Procuradoria da República.

A atividade foi a primeira de uma série de seminários sobre Direito Penal no Trabalho, organizados pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do MPT e pelo Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e Processo Trabalhista (Grupe), da Universidade Federal do Ceará.

Com apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7 MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

LV/CG