Questão de Ordem discute os desafios do direito trabalhista no País

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1 e 61.3 digital), recebe, nesta segunda-feira (16/10), o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), Francisco José Vasconcelos Júnior.

Como primeiro desafio à frente da instituição, ele destaca as mudanças previstas pela reforma trabalhista, que entrarão em vigor em novembro e vão atingir todos os contratos de trabalho. "Enfrentaremos vários desafios para compreender o perfil da nova legislação trabalhista, sendo de crucial importância, neste momento, o diálogo social envolvendo empresas, sindicatos, empregados e demais segmentos da sociedade", enfatiza.

O novo procurador-chefe recebeu reconhecimento nacional por ter conduzido o processo que garantiu o recolhimento dos valores destinados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de forma individualizada. Até então, empresas e prefeituras não identificavam, no momento dos depósitos, quem seriam os trabalhadores beneficiados. A experiência pioneira do Ceará serviu como referência para outros estados brasileiros a fim de identificar os proprietários do dinheiro e regularizar a forma de recolhimento.

Em solenidade realizada no último dia 2 de outubro, em Brasília, 24 novos procuradores-chefes tomaram posse ou foram reconduzidos ao cargo. No Ceará, Francisco José Parente Vasconcelos Júnior assume a gestão do Ministério Público do Trabalho para o biênio 2017/2019 com a missão de fortalecer o órgão ministerial como instituição e como referência para os trabalhadores e para a sociedade cearense.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 07h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7 MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

Da Redação/GS