Questões sobre Direito Eleitoral são discutidas em seminário na Assembleia

A Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta segunda-feira (13/08), no auditório João Frederico Ferreira Gomes – Anexo II da Casa, edifício José Euclides Ferreira Gomes, seminário que abordou questões relacionadas ao Direito Eleitoral. O debate foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) e da Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Ajaforte).

O evento, que tratou de assuntos como as leis de Responsabilidade Fiscal e da Ficha Limpa e suas repercussões, teve o objetivo de inserir os temas mais pertinentes do Direito Eleitoral aos advogados interessados.

Segundo o diretor executivo da Fesac, Caio Valério Falcão, o debate visa auxiliar os advogados que militam nessa área do Direito a ter um conhecimento mais amplo sobre a legislação que norteia o processo eleitoral.

Para o presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, a realização do seminário fez parte do “constante compromisso da entidade com o fortalecimento de uma necessidade preemente de capacitação de seus advogados”.

Em sua fala, o conselheiro federal da OAB, Norberto Campelo, destacou que o compromisso da Justiça Eleitoral Brasileira é proporcionar igualdade de condições entre todos os candidatos envolvidos, “embora, infelizmente, não seja isso que acontece com frequência, pois o poder político acaba por privilegiar alguns, em detrimento de outros”.

Também estiveram presentes ao encontro o membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Tarcísio Vieira Carvalho; o conselheiro da OAB-CE e professor de Direito Eleitoral, Leonardo Carvalho; o também professor de Direito Eleitoral, Djalma Pinto além de outras autoridades ligadas ao assunto.
RG/RT