Relatório final da CPI da Telefonia Móvel será apresentado na próxima semana

A CPI da Telefonia Móvel reuniu, na tarde desta terça-feira (11/02), deputados para discutirem possíveis punições para as operadoras que atuam no estado do Ceará. O relator da CPI, deputado Fernando Hugo (SDD), irá apresentar, na próxima quinta-feira (20/02), à população o relatório final da Comissão, que deverá ser discutido, revisado, votado e entregue às autoridades competentes.

De acordo com o presidente da CPI, deputado Welington Landim (Pros), até a apresente data nenhuma operadora que atua no Ceará entregou à Assembleia Legislativa relatórios técnicos e sugestões para melhorar os serviços oferecidos. “Com essa postura das operadoras, a CPI irá elaborar um relatório propondo multas e até a suspensão da venda dos chips e habilitação de novas linhas. Após a elaboração e revisão, vamos entregar presencialmente o relatório aos órgãos competentes, entre eles a OAB/CE e os ministérios públicos Estadual e Federal”, esclareceu.

Fernando Hugo lembrou que a CPI não tem poder de punição, apenas de fiscalização. Com isso, é responsabilidade dos órgãos competentes acatarem ou não as sugestões dadas pelos deputados e descritas no relatório. “Nosso objetivo com a CPI é fazer com que as operadoras consigam atender as demandas do Estado. Queremos apenas ter direito de pagar e receber um bom serviço”, destacou.

Durante o segundo semestre de 2013, a CPI da Telefonia Móvel recebeu, em reuniões semanais, representantes das operadoras Oi, Tim, Vivo e Claro, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de professores da Universidade Federal do Ceará (UFC). Com os encontros, a CPI colheu informações para a elaboração do relatório técnico, detectou problemas e cobrou melhorias às operadoras.

Também participaram da reunião da CPI os deputados José Sarto (Pros), Mirian Sobreira (Pros), Danniel Oliveira (PMDB), Delegado Cavalcante (PDT) e Professor Pinheiro (PT).
MA/LF