Semana do Meio Ambiente destaca sustentabilidade nas licitações públicas

“Licitações Sustentáveis” foi o tema da palestra realizada nesta segunda-feira (04/06), na Assembleia Legislativa, que abriu a programação da Semana do Meio Ambiente 2018 da Casa. “O tema vem em uma crescente, especialmente a partir da Constituição de 1988 e alterações seguintes, que passaram a focar nesse aspecto da sustentabilidade nas compras públicas”, salientou Lindolfo Cordeiro, diretor da Diretoria Adjunta Operacional (DAO) da AL e coordenador da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).

Lindolfo Cordeiro destacou o histórico da legislação de licitações públicas no Brasil e, sobretudo, como a questão da sustentabilidade entra nesse debate. Relatou que a Assembleia aprovou recentemente uma mudança na Lei das Licitações, tratando da sustentabilidade ambiental nas licitações públicas.

“De acordo com pesquisas feitas, as compras representam 13,8% do Produto Interno Bruto (PIB), então, se a administração pública passar a incentivar e exigir de seus fornecedores de bens e serviços a utilização de práticas sustentáveis na produção destes, teremos um impacto ambiental importante para as gerações futuras”, assinalou o coordenador da A3P.

Para o chefe de Gabinete da Presidência da Casa, Roberto Mendonça, o Brasil tem se destacado por ter feito muitas leis com foco na sustentabilidade. “Estamos promovendo mais essa semana de conscientização sobre o meio ambiente, porque o que ocorreu na Assembleia serve de estímulo e pode ser replicado para a sociedade e para os órgãos públicos”, apontou.

O presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Assalce), Luís Edson Correa, considerou o Poder Legislativo cearense como referência nacional em vários projetos de sustentabilidade.

“O nosso papel, enquanto dirigentes de associações de classe e gestores de setores da Casa, é incentivar os servidores a essas práticas e ações que elevam nome do Poder Legislativo”, ressaltou Luís Edson.

Estiveram presentes ainda à palestra a diretora do Departamento de Recursos Humanos da Casa, Maria Elenice Lima; o secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Fernando Bezerra; o representante da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Igor Peixoto, entre outras autoridades.

Estão previstas ainda na programação da Semana do Meio Ambiente a exposição de painéis sobre a A3P e de bibliografia sobre meio ambiente, disponível na Biblioteca César Cals, além de feira sobre transformadores de resíduos, palestra sobre o descarte adequado de resíduos sólidos e visita de escolas do projeto O Parlamento e sua História.

RG/AT