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Seminário "As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016" é tema do Questão de Ordem

Por ALECE
27/04/2016 20:23 | Atualizado há 9 meses

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Juíza Joriza Pinheiro - Foto: Divulgação

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 30), recebe, nesta quarta-feira (27/04), a diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE/CE), juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), Joriza Pinheiro, e o presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), o advogado André Costa.

Na pauta, o três seminários regionais "As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016", que acontecerão nas cidades de Sobral, Juazeiro do Norte e Fortaleza.

Os temas a serem discutidos serão: inelegibilidades e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; propaganda eleitoral e direito de resposta; as mudanças na legislação e na jurisprudência.

O primeiro seminário será realizado no próximo dia 29 de abril, no Centro de Convenções de Sobral. O seguinte ocorrerá dia 13 de maio, no Centro de Eventos do Cariri. Já o terceiro será no dia  três de junho, no auditório da Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza. Os eventos serão realizados das 8h30 às 17h30.                                                            

Com produção de Helenir Medeiros e apresentado pelo jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h20 do dia seguinte.

WT/AP                                                               

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