Sessão Solene na AL comemora os 30 anos da Constituição do Estado

A Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (07/10), no Plenário 13 de Maio, a partir das 18h, sessão solene para celebrar os 30 anos da Constituição do Estado, comemorados este ano. A iniciativa é do deputado José Sarto (PDT), presidente da AL, e se soma a uma série de eventos e atividades em curso no Parlamento cearense para comemorar a promulgação da Carta Magna há 30 anos.

“A promulgação da Constituição simbolizou um marco, uma conquista para o povo cearense. Nada mais justo do que a Assembleia Legislativa render essas homenagens, no sentido de dar conhecimento aos cearenses das diretrizes traçadas e das conquistas políticas, econômicas e sociais conquistadas pela sociedade cearense”, afirma Sarto.

A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado. Nela estão contidas as normas e princípios que embasam a estrutura política e social, tratando da aquisição e exercício do poder, inclusive limitando-o, distribuindo competências e estabelecendo os direitos e garantias fundamentais que pertencem aos cidadãos.

Promulgada em 5 de outubro de 1989,  a Carta Magna Estadual tinha como parâmetro as diretrizes da Constituição Federal, mas com  desafio de acolher as demandas de diferentes grupos da população, lembra o deputado José Sarto.

Durante o evento, serão homenageados os parlamentares constituintes e os participantes daquela legislatura.
GS/AT