Sessão solene na AL marca os 28 anos do FNE

A Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (14/10), às 15h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene para celebrar os 28 anos da criação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A homenagem foi proposta pelos deputados Carlos Matos (PSDB) e Danniel Oliveira (PMDB).

Os parlamentares destacam a importância do FNE como instrumento de fortalecimento do semiárido nordestino. Segundo eles, juntamente com os demais fundos constitucionais, o FNE é um dos principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos.

O FNE foi criado pela Constituinte de 1988 e disciplinado por intermédio da Lei 7.827, de 27/11/89, data em que o então deputado Paes de Andrade (PMDB-CE), no exercício da Presidência da República, promulgou-a.

Segundo dados do Balanço Anual da Administração do Banco do Nordeste, em 2015, o Ceará foi o segundo Estado que mais contratou recursos do FNE, com R$ 1,79 bilhão, atrás da Bahia, com R$ 3,2 bilhões. Os principais segmentos que tomaram recursos foram hospedagem (46,2%), entretenimento (21,5%), alimentação (18,9%) e atividades auxiliares de transporte (10,3%). Entre os municípios beneficiados estão Fortaleza, Aquiraz e Juazeiro do Norte. A Capital respondeu por 60,3% dos recursos contratados no ano passado.

Durante a solenidade serão homenageadas, com placas, personalidades que contribuíram para o programa, tais como o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Marcos Costa Holanda; o diretor Financeiro do BNB, Romildo Carneiro Rolim; o diretor de Planejamento do BNB, Perpétuo Socorro Cajazeiras; o superintendente estadual do BNB, João Robério Pereira de Messias; o deputado federal Carlos Mauro Cabral Benevides; o ex-deputado federal Firmo Fernandes de Castro; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Beto Studart; o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-Ceará), Francisco Freitas Cordeiro; o presidente da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio), Luiz Gastão Bittencourt da Silva; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), Flávio Viriato de Saboya Neto, e o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE), Antônio Cláudio Ferreira Lima

CF/CG