Solenidade celebra o Dia Estadual do Terceiro Setor

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta sexta-feira (04/08), a partir das 18h, sessão solene para comemorar o Dia Estadual do Terceiro Setor, instituído no âmbito do Ceará pela Lei n° 17.833/21 e celebrado anualmente em 31 de julho. 

A cerimônia, a ser realizada no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), é fruto de requerimento do deputado Guilherme Sampaio (PT), que justifica que a existência do terceiro setor “está ligada ao desenvolvimento regional, por sua enorme capacidade de contribuição, por meio das ferramentas legalmente previstas”.

O parlamentar ressalta ainda que a atuação das associações inseridas nesse nicho engloba as áreas de assistência social, ambiental, saúde e educação e que elas “são constituídas através de bens ou direitos com personalidade jurídica voltada a fins filantrópicos”.

O requerimento de solicitação da celebração tem subscrição dos deputados De Assis Diniz (PT) e Gabriella Aguiar (PSD). 

SERVIÇO

Sessão solene para comemorar o Dia Estadual do Terceiro Setor

Dia: 04/08/2023

Local : Sede OAB-CE Av. Washington Soares, 800 - Guararapes 

Hora: 18h

Edição: Clara Guimarães