Solenidade comemora 20 anos da Agência Reguladora do Estado do Ceará

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) – criada em 1997 – foi homenageada na noite desta terça-feira (21/11), em sessão solene na Assembleia Legislativa, em comemoração aos 20 anos de sua fundação. A solenidade aconteceu no Plenário 13 de Maio e foi solicitada pelo deputado Evandro Leitão (PDT).

Segundo o parlamentar, uma das marcas da atual gestão é a aproximação com o cidadão, o usuário dos serviços fiscalizados pelo órgão. “Sabemos que é difícil para o usuário individualmente apontar e cobrar melhorias das deficiências nos serviços como transporte público, energia e saneamento. Por isso é importante valorizar e fortalecer a Arce”, destacou.

Evandro Leitão enfatizou ainda a contribuição da agência para a sociedade em geral, citando a atuação recente no trabalho de economia dos recursos hídricos, neste momento de estiagem, com a elaboração da tarifa de contingência para usuários da Cagece que excedem o consumo de água.

Para o presidente da Arce, Hélio Winston Barreto Leitão, são muitos os triunfos e realizações do órgão ao longo dessas duas décadas de existência. “Como exemplo do que afirmo, a Arce é hoje considerada um modelo institucional entre outras agências reguladoras espalhadas em todo o Brasil. Inclusive, a própria Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, tem sempre referendado a Arce como uma das melhores agências fiscalizadoras do serviço público de geração e distribuição de energia”, ressaltou.

Hélio Leitão apontou ainda várias outras conquistas da Arce, entre elas, a participação em uma missão à Etiópia, a partir de um convite do Ministério de Água, Irrigação e Energia desse país. Segundo ele, a iniciativa tem como objetivo promover uma sinalização de cooperação entre Brasil, Etiópia e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), especialmente no tocante ao diagnóstico e elaboração de planos de saneamento básico.

O secretário do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Maia Júnior, lembrou o processo de criação da Arce, elencando os principais propósitos da agência. “Queríamos uma agência rigorosa, transparente, que desse equilíbrio a esse trinômio que a sociedade espera de uma agência reguladora: saber manter o diálogo em uma gestão que permitisse ao governo tranquilidade; aos investidores que vinham para o Estado, garantias; e à sociedade, serviços de qualidade a preços módicos”, comentou.

Receberam placas de homenagem o secretário Maia Júnior; presidente da Arce, Hélio Winston Barreto Leitão; a diretora executiva da Arce, Tatiana Cirla Lima Sampaio Bandeira; o coordenador de equipe da Arce, Eugênio Braúna Bittencourt; os ex-presidentes da Arce, Lúcio Correia Lima (2004-2005 / 2007-2008) e Fábio Robson Timbó Silveira (2013-2014); e o juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho.

Também estiveram presentes na solenidade o presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras, Fernando Franco; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE), Marcelo Mota; o procurador geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos; o juiz federal Leonardo Resende; e o vereador da Câmara Municipal de Fortaleza, Ésio Feitosa (PPL).

BD/GS