STJ recebe de deputados pedido de celeridade nas obras da Transposição

Comitiva de parlamentares cearenses encabeçada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), participou, na tarde desta segunda-feira (15/05), de audiência com a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. O encontro foi para tratar  sobre o impasse jurídico que entrava a retomada das obras de transposição das águas do rio São Francisco, no trecho entre os municípios de Cabrobó, em Pernambuco, e Jati, no Ceará.

Segundo o primeiro secretário da AL, deputado Audic Mota (PMDB), a ministra demonstrou o devido entendimento do pleito perante a Justiça Federal e se comprometeu a dar atenção especial ao caso, tão logo chegue naquela Corte.

A suspensão da obra, conforme Zezinho Albuquerque, pode trazer sérios prejuízos para o Estado. “Considerando que o inverno no Ceará não permitirá a recomposição hídrica da maioria dos açudes do Estado, torna-se urgente que todos os parlamentares participem dos esforços para a imediata retomada da obra”, afirma o presidente.

A comitiva de parlamentares foi composta pelo presidente Zezinho Albuquerque, Audic Mota, Tin Gomes (PHS), Fernanda Pessoa (PR), Leonardo Araújo (PMDB), Elmano Freitas (PT) e Carlos Matos(PSDB).

O encontro foi uma das ações propostas em reunião na Assembleia Legislativa, no último dia 09/05, comandada pelo presidente Zezinho Albuquerque com vistas a garantir maior celeridade à retomada e conclusão da obra no Ceará.

Durante o encontro, realizado com a presença de 30 deputados estaduais,  o deputado Audic Mota havia proposto a organização de uma frente política e outra judiciária no sentido de articular o movimento da Casa em prol da conclusão de obras da transposição do rio São Francisco.

A paralisação aconteceu devido a uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) a pedido do consócio formado pelas empresas Passarelli, Construção e PB Engenharia, que discordaram do resultado da licitação.

Zezinho Albuquerque explica ainda que, caso o TRF não atenda ao pedido dos parlamentares cearenses, eles irão solicitar ao presidente da República, Michel Temer, uma vez que a obra é federal, a elaboração de um decreto de emergência para dispensar a licitação e retomar imediatamente a obra. Ele acrescenta que será analisada a possibilidade do Exército ser acionado para concluir a obra de transposição.

Além disso, no âmbito político, será  entregue uma nota aos representantes do Ceará no Congresso Nacional e aos prefeitos para esclarecer sobre o problema e pedir o apoio de todos na busca de uma solução para o problema.

Da Redação/com Assessoria