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Filtrando por tag: #Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca
AL debate lei para proteger direitos de atingidos por barragens no CE
A elaboração de uma legislação estadual que trate sobre os direitos das populações atingidas por barragens foi debatida nesta quinta-feira (12/03), durante audiência pública promovida pela Comissão...
Autor: ALECE
Comissão de Desenvolvimento Regional aprova projeto e cinco requerimentos
A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca se reuniu, na manhã desta quarta-feira (11/03), e aprovou um projeto de indicação e cinco requerimentos. O projeto de...
Autor: ALECE
Deputados alertam que taxação do camarão e lagosta trará desemprego
O projeto de lei federal nº 3880/19, de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM), que propõe o fim da alíquota zero de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para salmão, camarão e lagosta,...
Autor: ALECE
Deputado propõe criação de frente parlamentar em defesa da habitação
A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa discutiu, em audiência pública nesta segunda-feira (12/08), a regularização fundiária no estado e...
Autor: ALECE
