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Filtrando por tag: #escolas do Ceará
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01/12/2023
Frente Parlamentar debate projeto de energia solar nas escolas do Ceará
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Frente Parlamentar de Energias Renováveis, vai discutir o reconhecimento do projeto de instalação de sistemas de energia elétrica produ...
Autor: Vandecy Dourado
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04/08/2022
Estatuto da Criança e do Adolescente deve ser abordado nas escolas do Ceará
O conhecimento é uma ferramenta essencial para a proteção e efetivação dos direitos. E, no caso da defesa dos direitos da infância e juventude, informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolesce...
Autor: ALECE
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26/10/2020
Divulgação da Lei do Feminicídio em escolas do Ceará é aprovada na AL
A Lei Federal 13.104/2015 – que prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e o inclui no rol dos crimes hediondos – deverá ser divulgada em todos os estabelecimentos...
Autor: ALECE
