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Filtrando por tag: #estabelecimentos comerciais
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27/01/2022
Agenor Neto propõe combate ao assédio à mulher em pontos comerciais
O combate ao assédio nos estabelecimentos comerciais com medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de assédio em suas dependências é o que propõe projeto de lei do deputado Agenor Neto (MD...
Autor: ALECE
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22/04/2021
Projeto autoriza estabelecimentos a receberem denúncias de violência
Estabelecimentos comerciais como farmácias, assim como outros prestadores de serviços que estejam em funcionamento enquanto perdurarem os efeitos da calamidade pública no Ceará, ficam autorizados a...
Autor: ALECE
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24/07/2018
Projeto quer substituir canudos de plásticos em estabelecimentos comerciais
Estados e municípios brasileiros estão buscando alternativas para substituir os conhecidos canudos de plásticos, normalmente usados em restaurantes e lanchonetes, por alternativas ambientais mais v...
Autor: ALECE
