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Filtrando por tag: #perseguidos políticos

Audiência pública debate mudanças na política de reparação aos ex-presos da Ditadura
Notícias 01/09/2023

Alece debate em audiência pública mudanças na política de reparação aos ex-presos da ditadura

A Lei da Anistia completou 44 anos no último dia 28 de agosto. São mais de quatro décadas da Lei n° 6.683, que concedeu o perdão aos perseguidos políticos no período da...

 Autor: Gleysdon Silva
Notícias 08/08/2019

AL aprova projeto que torna imprescritível indenização a perseguidos políticos

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta quinta-feira (08/08), cinco projetos de lei, sendo três do Poder Executivo e dois de pa...

 Autor: ALECE

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