Notícias
Filtrando por tag: #perseguidos políticos
Notícias
01/09/2023
Alece debate em audiência pública mudanças na política de reparação aos ex-presos da ditadura
A Lei da Anistia completou 44 anos no último dia 28 de agosto. São mais de quatro décadas da Lei n° 6.683, que concedeu o perdão aos perseguidos políticos no período da ditadura militar e abriu caminh...
Autor: Gleysdon Silva
Notícias
08/08/2019
AL aprova projeto que torna imprescritível indenização a perseguidos políticos
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta quinta-feira (08/08), cinco projetos de lei, sendo três do Poder Executivo e dois de parlamentares, além de seis projetos de indicação e 59...
Autor: ALECE
