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Filtrando por tag: #proíbe

Projeto que proíbe empréstimo a idosos por telefone recebe apoio em debate na Alece
Notícias 09/10/2023

Projeto que proíbe empréstimo a idosos por telefone recebe apoio em debate na Alece

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), em conjunto com a Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio (Cidec) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizou, na tarde...

 Autor: Lincoln Vieira
Enfermeiros criticam liminar que proíbe solicitação de procedimentos
Notícias 11/10/2017

Enfermeiros criticam liminar que proíbe solicitação de procedimentos

Enfermeiros, estudantes de enfermagem e representantes de conselhos e associações da categoria de todo o Estado lamentaram, na tarde desta quarta-feira (11/10), no auditório Murilo Aguiar da Assemb...

 Autor: ALECE
Dep. Capitão Wagner (PR)
Notícias 15/01/2016

Projeto proíbe venda de armas de brinquedo para crianças e jovens

  O projeto de lei nº 31/2015, em tramitação na Casa, determina a proibição da venda, locação e comercialização de armas de brinquedo, que sejam réplicas ou simulacros de armas de fogo, para crianças...

 Autor: ALECE

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