Três projetos de parlamentares começam a tramitar na Alece nesta quinta-feira

Com a leitura do expediente da 78ª sessão ordinária da quarta sessão legislativa da 30ª legislatura, iniciam tramitação, nesta quinta-feira (24/11), na Assembleia Legislativa, três matérias de autoria parlamentar.

O projeto de lei 380/22, do deputado Renato Roseno (Psol), concede Título de Cidadão Cearense a Fabiano dos Santos Piúba, natural de Seridó, Rio Grande do Norte, mas residente em Fortaleza desde os 16 anos. A concessão é um reconhecimento em razão da “relevante contribuição na ampliação e consolidação dos direitos culturais no estado do Ceará”.

Da deputada Fernanda Pessoa (União), o PL 381/22 considera de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Ceará. O Instituto Indace tem sede no município de Caucaia e promove ações voltadas à cultura, ao esporte e à promoção em saúde desde 2010, quando foi fundado.

Já o projeto de indicação 254/22, do deputado João Jaime (Progressistas), sugere a estadualização do trecho de 16 quilômetros da estrada que liga a sede do distrito de Bandeira Nova ao km 265 da BR-020, na localidade de Cachoeira, no município de Itatira. O parlamentar afirma que a solicitação se justifica pela contribuição para a melhoria no deslocamento da população da região e arredores, beneficiando diretamente várias comunidades, como Bandeira Velha, Areias, Fazenda Vitória, Mato Grosso, Xerém e Cachoeira BR-020 e, indiretamente, todas as localidades vizinhas da sede do distrito de Bandeira Nova.

Após a leitura em plenário, os projetos seguem para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Procuradoria da Casa e comissões técnicas de mérito. Se aprovados, serão encaminhados para a votação em plenário.

LS/AT