Três projetos iniciam tramitação na Assembleia nesta quarta-feira

Com a leitura do expediente, na sessão desta quarta-feira (27/11), iniciaram tramitação dois projetos de lei e um de indicação, de iniciativa dos parlamentares. O projeto de lei 251/13, do deputado Ferreira Aragão (PDT), autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço de Orientação Psicológica e Educacional nas escolas públicas estaduais, no âmbito do Estado do Ceará.

O 252/13, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), institui preferencialmente 27 de novembro como o Dia Estadual de Prevenção ao Câncer. Nesse dia, os prédios públicos estaduais seriam iluminados de amarelo, como forma de conscientizar a população cearense sobre a importância do combate à doença.

O projeto de indicação 196/13, apresentado pela deputada Rachel Marques (PT), dispõe sobre a instituição, no âmbito dos hospitais da rede pública de saúde do Ceará, do Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama.

Depois da leitura no Plenário, o projeto segue para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovado, será encaminhado para votação dos deputados e sanção ou veto do Governo Estadual.
JS/AT