Tomaz Holanda ressalta avanços em pautas de inclusão e acessibilidade no Ceará

O deputado Tomaz Holanda (Mobiliza) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quinta-feira (12/11), o avanço de pautas de inclusão e acessibilidade no Ceará, com foco no projeto de lei nº 46/2026, de sua autoria, que está na pauta da votação do dia.

Segundo o parlamentar, o projeto dispõe sobre a garantia de atendimento acessível para pessoas com deficiência auditiva, pessoas surdas e surdocegas em hospitais, unidades de saúde, delegacias e órgãos de segurança pública do Ceará.

Tomaz Holanda explicou que a proposta visa assegurar o direito a acompanhamento por intérprete, presencial ou virtual, em situações críticas, como emergências hospitalares ou registros de ocorrências policiais. “A acessibilidade não é favor, não é privilégio, não é concessão, é um direito. E garantir esse direito é uma obrigação de todos nós”, defendeu.

Ele também relembrou sua atuação histórica em defesa dos direitos dos pacientes com fibromialgia, ressaltando as articulações nacionais iniciadas em 2019, que resultaram na legislação que “reconhece a patologia como Pessoa com Deficiência (PCD)”.

O parlamentar também ressaltou que encaminhou requerimentos e dialogou com o governador Elmano de Freitas, para viabilizar pesquisas sobre a incidência da fibromialgia no Ceará, estimada entre 3% e 5% da população.

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PL) agradeceu ao parlamentar pelo apoio e pela sensibilidade com a causa, ressaltando os desafios enfrentados diariamente pelas pessoas que convivem com a fibromialgia. “Muito obrigada, deputado Tomaz Holanda, pela sua luta. Eu sei que o senhor acredita em nós. Isso já é um conforto”, declarou.

Odara Creston

Edição: Gleydson Silva