Agenor Neto defende isonomia salarial para defensores públicos no Ceará

Durante o primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (27/03), o deputado Agenor Neto (PMDB) defendeu a isonomia salarial para a Defensoria Pública do Estado do Ceará. Segundo o parlamentar, a categoria busca garantir um direito constitucional da classe – contida na emenda nº 80/14 -, que assegura a isonomia salarial entre juízes, defensores e promotores.

O deputado ressaltou que aplicar a isonomia é necessário para garantir o acesso das pessoas mais pobres à Justiça. “A missão desses doutores está entre as mais nobres dentro das profissões jurídicas, que é defender os mais necessitados, que não tem dinheiro para contratar advogados particulares”, enfatizou.

Agenor Neto comentou que a Defensoria Pública deve ser vista como importante fator para melhoria da qualidade de vida da população.  “Foi constatado em pesquisas que, onde a Defensoria Pública atua, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) aumenta”, informou.

O parlamentar lamentou, ainda, o fato da instituição não estar presente em todos os municípios do Ceará. “O Ministério de Justiça entende que o número ideal de defensores no Estado é de 672, porém só existem 437 cargos providos e apenas 284 preenchidos”, pontuou.

Em aparte, o deputado Renato Roseno (Psol) destacou que é fundamental a valorização dos defensores públicos para garantir o acesso à Justiça

O deputado Júlio César Filho (PTN) ressaltou a importância da Defensoria Pública e frisou as conquistas que a classe obteve durante o mandato do ex-governador Cid Gomes. “Com certeza é preciso avançar mais e manter o diálogo, mas também devemos reconhecer que houve avanços”, disse.

O deputado Carlos Matos (PSDB) parabenizou o pronunciamento de Agenor Neto e destacou que muitos defensores públicos migram para outras carreiras pela falta de isonomia salarial.

A deputada Dra. Silvana (PMDB) também enfatizou que, quando a Casa sai em defesa dos defensores públicos, também defende a população mais carente. “Me associo à luta da classe”, garantiu.
GM/GS