Agenor Neto quer retirar aumento de ICMS da gasolina e telefonia

O deputado Agenor Neto (PMDB) anunciou, em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (18/11), que apresentará emenda para retirar o aumento de imposto sobre gasolina e sobre telefonia, constante na mensagem do Governo do Estado que modifica as alíquotas do ICMS. O deputado informou ainda que irá apresentar emenda para também reduzir o imposto de 2% para 1% para motocicletas, favorecendo a população de baixa renda que usa esse meio de locomoção. “Esperamos sensibilidade do Governo nesse sentido”, assinalou.

O parlamentar também pediu, mais uma vez, que fosse renovado o convênio entre o Estado e a Prefeitura de Iguatu para a conclusão do Centro de Convenções do município. De acordo com o parlamentar, a obra já está 96% concluída. Porém, como o convênio está vencido desde dezembro do ano passado, não é possível a Prefeitura fazer desembolsos para a construtora, o que possibilitaria a finalização da construção. “Trata-se de uma perseguição ao município de Iguatu, já que, sem o aditivo, que é tão comum na administração pública, o município ficará inadimplente e perderá uma série de benefícios”, alertou.

Agenor Neto destacou que até as lideranças do Governo e o próprio governador já admitiram a assinatura do aditivo, porém o secretário de Turismo, Arialdo Pinho, afirmou que, independente do que desejaria Camilo Santana, não irá assinar. “O que esse secretário sabe para ser tão forte”? perguntou o peemedebista.

O deputado salientou ainda que a assinatura do aditivo não implicará nenhuma despesa para o Estado, mas permitirá que a Prefeitura pague à construtora o restante da obra, para que possa ser concluída.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) disse que o Governo não deve se “apequenar” diante desse pedido de prorrogação do contrato para a conclusão do Centro de Convenções.
JS/AT