Agenor Ribeiro ressalta importância da formalização para pequenos comerciantes

O deputado Agenor Ribeiro (PSDC) incentivou, durante o segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (20/10), que os pequenos comerciantes do Ceará se cadastrem como microempreendedores individuais, formalizando as suas atividades e, assim, impedindo possíveis penalizações.

O parlamentar relatou que foi procurado em seu gabinete por uma vendedora de coxinha, do bairro Messejana, que recebeu uma multa da Prefeitura de Fortaleza por trabalhar em um local irregular.

Segundo o deputado, os pequenos comerciantes precisam ser orientados a se cadastrar em programas como o microempreendedor individual, que está disponível no Portal do Empreendedor e é uma ferramenta de legalização de suas atividades.

“Esta é uma informação importante, que deveria ser incentivada e disseminada pela Prefeitura de Fortaleza, para que as pessoas possam trabalhar de forma legalizada e formalizada, tirando o sustento de suas famílias sem serem multadas”, apontou Agenor Ribeiro.

Em seu pronunciamento, o parlamentar também parabenizou o governador Camilo Santana pela solenidade realizada nessa quinta-feira (19/10) em que ex-alunos da rede estadual de ensino assinaram o termo de compromisso para tornar efetivo o recebimento do benefício do programa Avance – Bolsa Universitário, promovido pela Secretaria de Educação.

“É um programa muito importante, que ajuda, por meio de auxílio financeiro, a melhorar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos do Ensino Médio de escolas públicas estaduais, já que muitas vezes perdemos talentos do Interior, que são inteligentes, mas não têm condições de se manter nos grandes centros”, salientou Agenor Ribeiro.

RG/PN