Antonio Carlos contesta pontos da mensagem sobre gratificação de servidores

O deputado Antonio Carlos (PT) disse, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (28/12), que apesar de ser uma conquista dos servidores de nível médio da saúde a mensagem nº 7.455/12, de iniciativa do Governo do Estado, não contempla integralmente os trabalhadores. A propositura dispõe sobre a Gratificação de Atividade de Plantão no Final de Semana (GAPFS) para os servidores ocupantes de cargos/funções integrantes do grupo ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde (ATS). A matéria será votada ainda hoje em plenário.

“Há a incorporação de um percentual que eles não tinham, mas há redução de outros”, contestou. Entre os pontos contestados pelo parlamentar está a unificação em 40%, dos percentuais da Gratificação Especial de Desempenho (GED) para ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Atividades Auxiliares de Saúde (ATS). O adicional noturno cai de 5% para 2,5%. A categoria vai avaliar se melhora ou tem perdas. Mesmo aprovando a matéria, precisamos ficar atentos porque estes pontos levantados merecem resposta melhor”, assinalou.

O parlamentar defendeu ainda a isonomia da gratificação relativa aos plantões diurnos e noturnos sobre o vencimento-base com a dos servidores de nível superior. “As conquistas que vocês estão tendo hoje de 5% e 10% para os plantões diurnos e noturnos, respectivamente, já existem para nível superior em outra percentagem. Se não tiver um técnico, um auxiliar, o procedimento hospitalar não é realizado por completo”, reconheceu.

Antonio Carlos também questionou o artigo 5º da matéria, referente à extinção integral de algumas gratificações como a especial e a hora extra incorporada. Segundo ele, estes pontos dão margem a dúvidas.
LS/AT