Audic Mota atribui problemas do País ao governo petista

O deputado Audic Mota (PMDB) avaliou, nesta terça-feira (30/08), que estamos vivendo a maior crise da história do País, trazendo consequências nunca vividas. “O desmantelo do governo petista, que redundou com a Operação Lava Jato, é o responsável por esse estado de coisas”, afirmou o parlamentar, em pronunciamento no segundo expediente da sessão plenária.  

Audic Mota lembrou que, nesta quarta-feira (31/08), deverá ser concluído o processo de impeachment que “consagrará a rejeição de muita coisa errada que foi feita”. Segundo ele, o grande problema é que o crime de responsabilidade “se espalhou” por toda a nação, com o retorno da inflação e o desemprego. Na avaliação de Audic Mota, faltou, por parte do Governo, competência para enfrentar os problemas.

O parlamentar também observou que a situação vivida pelo País trouxe inovações na esfera eleitoral. “A campanha será mais curta e com ausência das doações de pessoas jurídicas, tirando certo desequilíbrio que havia antes”, avaliou. Para ele, a campanha também será mais fiscalizada.

Audic Mota lembrou que recente decisão do Supremo Tribunal Federal relativizou os efeitos a chamada Lei da Ficha Limpa, “causando um grande incômodo” e gerando reações contrárias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)  e da sociedade. Segundo a Suprema Corte, as contas dos prefeitos devem ser julgadas pelas câmaras municipais, e não pelos tribunais de contas.

Assim, de acordo com Audic Mota, um candidato com várias sentenças condenatórias pode ser eleito, até modificando o entendimento existente. “Isso (decisão do STF) deveria valer só para a frente, sem retroagir a 2014. A tese alterou uma jurisprudência fixada. Está havendo uma quebra clara da segurança jurídica. Se a decisão for retroativa, pode alterar o Senado Federal, e alteraria substancialmente a Câmara Federal. Ex-prefeitos fichas sujas poderão ter seus votos validados”, comentou.

O deputado salientou que o STF ainda pode rever a decisão e frisou que a ameaça ao seu mandato é remota. Em agosto, decisão do STF validou votos do candidato José Rocha Neto, o que levaria o PMDB a perder uma cadeira no Parlamento. Audic Mota agradeceu a solidariedade dos demais deputados e, ainda, a indicação dele para a presidência Conselho de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa.

O deputado Roberto Mesquita (PSD), em aparte, avaliou que o deputado Audic Mota desempenha um importante papel como representante do povo do Ceará.

JS/GS