Carlos Matos cobra cronogramas de CPIs na AL

As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) do DPVAT e do narcotráfico, que geraram polêmica na Assembleia Legislativa, quando protocoladas no primeiro semestre deste ano, foram lembradas pelo deputado Carlos Matos (PSDB), durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (02/07). O parlamentar cobrou cronograma de atividades das CPIs, para que se possam articular a instalação de outras comissões, como a do Acquario Ceará.

O tucano informou também que a Comissão Externa da Câmara Federal, que acompanha o cancelamento da construção, pela Petrobras, das refinarias Premium I e II, nos estados do Maranhão e Ceará, respectivamente, fará uma visita, nesta sexta-feira (03/07), ao município de Caucaia (CE), onde seria instalada a refinaria.

Carlos Matos destacou que representantes dessa comissão especial estarão na AL, após a visita, para participar de uma audiência pública em que serão debatidos os motivos do cancelamento da obra da refinaria, assim como maneiras de o Estado recuperar seus investimentos. “É importante que o Ceará se posicione, pois não podemos admitir perder tanto dinheiro aplicado nesse empreendimento e o ver abandonado, sem mais nem menos”, acrescentou.

O parlamentar lamentou a “lentidão” do Governo do Estado para lidar com a questão da seca. Carlos Matos disse que a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) já divulgou que o Ceará tem 85% de chance de passar por uma nova seca em 2016.

“Precisamos de ações emergenciais para este ano e para o próximo. Precisamos de poços profundos e dessalinizadores, para podermos fazer o reúso da água. Não acredito que o Governo irá concluir a obra desse aquário a qualquer custo, em detrimento do abastecimento do Estado”, criticou.

Em aparte, os deputados Audic Mota (PMDB), Carlomano  Marques (PMDB), José Sarto (Pros), Fernando Hugo (SD) e João Jaime (DEM) se pronunciaram quanto às CPIs.

Para Audic Mota, a falta de celeridade no tocante à questão desestimula os parlamentares que querem participar das investigações. “Fica parecendo que é mesmo só para impedir que a CPI do Acquario seja instalada”, disse. Já Carlomano Marques afirmou que as CPIs solicitadas são “para inglês ver”. “O povo quer a CPI do Acquario, e é isso que estão tentando impedir aqui”, afirmou.

José Sarto afirmou que, quanto à CPI do DPVAT, a Procuradoria da Casa já aprovou a solicitação, e que agora ela irá para o presidente da AL, para que avalie sua constitucionalidade.

João Jaime, por sua vez, disse que as CPIs solicitadas são “requentadas, já foram feitas várias vezes e nunca chegaram a lugar algum. Já Fernando Hugo observou que o governador “não ouve o Parlamento”. “Não podemos desperdiçar nem uma gota de água que não seja com o ser humano”, assinalou.

Sobre a questão da seca, o deputado Ely Aguiar (PSDC) pontuou que a AL irá votar hoje matéria de sua autoria que cria o Fórum Permanente de Debate sobre Recursos Hídricos do Estado. “Com essa medida, certamente acharemos uma solução para reduzir os efeitos da seca no Ceará.”

PE/AT