Danniel Oliveira propõe redução do ICMS em tarifas de energia

O deputado Danniel Oliveira (PMDB) anunciou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (29/05), que irá apresentar um projeto de lei propondo a redução do ICMS cobrado nas tarifas de energia elétrica.

A matéria, de acordo com ele, irá reduzir em 32% a alíquota cobrada nas tarifas de bandeira amarela (residências) e 40% nas tarifas de bandeira vermelha (indústria e comércio). O parlamentar explicou que a proposta não prevê uma redução definitiva do imposto. “Duraria esse período difícil de estiagem e de dificuldade na produção de energia”, comentou.

Danniel Oliveira lembrou que a tarifa de energia tem sofrido constantes reajustes, tornando-se a “pedra no sapato do consumidor”. Segundo ele, os aumentos estão dentro da legalidade e foram aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Mas muitos consumidores não estão conseguindo pagar as tarifas, que já sofreram, pelo menos, três reajustes só esse ano”, ponderou o parlamentar.

Segundo ele, além do aumento de 40% no valor da energia, ainda houve um aumento de 59% na taxa de iluminação pública, além dos 27% de ICMS que o cidadão deve pagar na conta. “Além de os consumidores de baixa renda não estarem conseguindo pagar suas contas, o aumento na indústria tem ocasionado o aumento do valor dos produtos no mercado e, no fim, tudo cai em cima do consumidor”, ressaltou.

Em aparte, o deputado Tomaz Holanda (PPS) afirmou que isso é “resultado do descaso da presidente Dilma com o País”. Ele lembrou que, durante a campanha eleitoral, Dilma Rousseff negou que faria reajustes nas tarifas de serviços públicos. “Além de esse aumento ser gradativo, ele é imoral. Daqui a pouco teremos que voltar a usar lamparinas”, avaliou.

A deputada Dra. Silvana (PMDB) também criticou os constantes reajustes de energia e defendeu ser preciso “frear” a Companhia Energética do Ceará (Coelce).
PE/GS