Danniel Oliveira reclama autoria de projeto sobre combate às drogas

O deputado Danniel Oliveira (PMDB), durante o segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira (02/09), pediu ao jornal Diário do Nordeste que faça uma retificação na informação divulgada em matéria publicada na edição desta terça-feira, denominada “Candidatos fazem promessas inviáveis”. Segundo o deputado, é de sua autoria o projeto de indicação, aprovado na Assembleia, que propõe a criação do Fundo Estadual de Prevenção, Recuperação e Combate ao abuso de Drogas, e não do deputado Zezinho Albuquerque (Pros), conforme divulgado pelo jornal.

“Hoje me deparo com uma reportagem que discute e questiona que alguns deputados não podem cumprir com aquilo que vem apresentando no programa eleitoral. Peço que o jornal faça uma avaliação com relação a essa matéria. Aqui está o projeto de lei que foi apresentado por mim em 2011. Acredito que realmente deve ter acontecido um equívoco”, afirmou.  

Segundo Danniel, o projeto de lei complementar 07/2011, que originou o projeto de indicação 313/2011, começou a tramitar em 15 de fevereiro de 2011. Ele afirmou que por diversas vezes subiu à tribuna da Casa para debater o assunto e que pediu diversas vezes ao Governo do Estado que a matéria fosse aproveitada. “Sem nenhuma vaidade, não posso me deparar com uma matéria como essa, que fala o que não é verdade. Primeiro, eu não quero acreditar que possa haver contestação na matéria, que a criação de um fundo não seja de competência do Parlamento”, destacou.

O deputado solicitou ao jornal que fosse redigida uma nova matéria que esclarecesse o fato. Citando ainda que outro projeto, com o mesmo conteúdo, só foi dado entrada em 2013. “Eu estou com o projeto de indicação de outro deputado, o qual foi dado entrada só no dia 20 de dezembro de 2013, ou seja, dois anos após a aprovação do nosso projeto”, justificou.

Ainda na tribuna, Danniel Oliveira lembrou que foi sub-relator da Comissão de Combate às Drogas. No relatório da comissão, de acordo com Danniel, já constava o projeto de sua autoria. “No relatório foi colocado o nosso projeto de 2011, provando que esse projeto de indicação iniciou com nossa autoria”, informou.  

Em aparte, o deputado João Jaime (DEM) disse acreditar que o Diário do Nordeste, diante das explicações, fará a devida correção. O parlamentar questionou ainda promessas do candidato ao Governo do Estado pelo Partido dos Trabalhadores, deputado Camilo Santana (PT).

DF/CG