Dr. Santana critica restrição de procedimentos por enfermeiros

O deputado Dr. Santana (PT) lamentou nesta terça-feira (17/10), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, liminar que impede os profissionais de enfermagem de realizar determinados procedimentos, que passam a ser privativos dos médicos.

A decisão da 20ª Vara Federal do Distrito Federal suspende a possibilidade de enfermeiros solicitarem exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade há anos é executada na atenção básica por esses profissionais e é apontada como essencial em alguns programas, como o de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), o de diabetes e de hipertensão. A decisão atende a ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

 “São os enfermeiros e enfermeiras que fazem a orientação dos pacientes. Muitas vezes, os médicos estão no PSF atendendo nas carreiras e não dão a devida atenção aos pacientes. Por isso, quase sempre a gestante vai ter o primeiro diálogo com a enfermeira, que vai acompanhar a gestação”, informou o parlamentar.

Dr. Santana, que é médico, disse já ter trabalho no PSF e defendeu a relevância do trabalho dos profissionais de enfermagem. “Muitas vezes, é ele quem alerta o médico, que está sempre trabalhando às pressas e indica terapias não adequadas”, comentou.

Para o deputado, a liminar foi uma iniciativa de quem não conhece o funcionamento protocolar dessas unidades de saúde. “Essa liminar é própria de uma postura corporativa, que quer transformar o atendimento de saúde das pessoas em um comércio”, criticou.

O parlamentar ressaltou também a criação das células de mediação escolar, anunciada pela vice-governadora Izolda Cela. Elas serão instituída em uma cooperação do Governo do Estado com 17 municípios.  “Faz parte de uma estratégia para criar uma cultura de paz nas escolas. É uma experiência bem-sucedida em países da Europa, onde os conflitos são tratados de forma a pacificar, aceitando as diferenças de opinião”, afirmou. 

Em aparte, a deputada Augusta Brito (PCdoB) parabenizou o fato de um médico defender a causa dos enfermeiros. Ela lembrou que foi realizada uma audiência na Assembleia Legislativa, com grande mobilização de órgãos de enfermagem e acadêmicos, para tratar sobre o assunto. "A população irá perder muito em qualidade do atendimento de saúde se esta liminar não for derrubada”, avaliou.

JS/GS