Dr. Santana destaca Carta Compromisso em Defesa do Pré-Sal

O deputado Dr. Santana (PT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (11/11), a Carta Compromisso divulgada pela Frente Ampla em Defesa do Pré-Sal. O documento objetiva mobilizar os diversos movimentos sindicais e populares do Ceará que compõem a Frente, além de entidades, intelectuais e parlamentares progressistas sobre a importância de se defender a Petrobras, o regime de partilha e o Fundo Social do Pré-Sal.

O texto considera essencial a participação dos movimentos sindicais e populares em defesa do Pré-Sal no enfrentamento e derrota da urgência da votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015. De autoria do senador José Serra (PSDB/SP), a matéria altera a Lei de Partilha do Pré-Sal, aprovada em 2010. Conforme esclarece, a proposta acabaria com o monopólio da Petrobras como operadora exclusiva do Pré-Sal e de sua participação mínima de 30% nos leilões de exploração do petróleo.

“O Pré-Sal constitui a maior descoberta de petróleo na última década, e é um grande trunfo do Brasil para superar dificuldades históricas relacionadas à educação, saúde e ao desenvolvimento do País, em virtude dos royalties envolvidos”, salientou Dr. Santana.

O parlamentar observou ainda que “o Pré-Sal é alvo de grande cobiça de empresas transnacionais interessadas em participar, com maior intensidade, na exploração dessa riqueza, e consequentemente tirar o lucro gerado, que pertence ao povo brasileiro”.

Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (PSD) destacou que “os recursos oriundos da exploração do petróleo vão fortalecer o caixa de todos os municípios e estados, alavancando muito o desenvolvimento do País”.
RG/AT