Dr. Santana diz que reduzir maioridade penal não resolve criminalidade

O deputado Dr. Santana (PT) criticou a proposta de redução da maioridade penal no Brasil em pronunciamento no segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (01/07). “Tive o cuidado de ler trabalhos mostrando que o crime continua atuando de forma organizada dentro dos presídios. Se reduz a maioridade penal, o crime organizado recrutará pessoas mais jovens ainda”, avaliou o deputado. Segundo Dr. Santana, nos últimos anos, a população carcerária cresceu 30%. Do total de presos, 25% têm até 29 anos.

O parlamentar lembrou que o Governo Federal tem feito investimentos em ações de redução da miséria, mas ponderou que ainda há muito a fazer. “A violência está na natureza humana. Em toda a história há exemplos. À medida que aumenta a opressão de uma classe sobre a outra, a violência é aumentada. A opressão faz com que as pessoas se sintam marginalizadas e busquem alternativas que não são corretas”, comentou.

Para o petista, o investimento na educação é um mecanismo importante no combate às desigualdades sociais, assim como uma política de geração de empregos. “Mas a política de ajuste fiscal que está sendo posta em prática pelo Governo Federal conflita com as demais medidas. A forma de superar a crise internacional do capitalismo é fortalecer a geração de emprego, para que a economia volte a crescer”, sugeriu.

Em aparte, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) informou que, nos últimos anos, 38 milhões de pessoas saíram da miséria, mas isso não influenciou na redução de homicídios. “A melhor forma de combater a violência é colocar a criança em tempo integral. Deve haver uma política do primeiro emprego e ações contra o comércio de drogas”, disse. O comunista também defendeu que o prazo máximo de internação de jovens, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), passe de três para oito anos nos casos de crimes graves.

Já a deputada Dra. Silvana (PMDB) comentou ter estranhado a declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que os presídios são escolas do crime. “O indivíduo que deveria ser recuperado passa a se especializar em atos criminosos. Acho que a gente chegou à beira do caos”, lamentou.

JS/GS