Dra. Silvana irá apresentar proposta sobre fiscalização de ruído em igrejas

Em pronunciamento durante o segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira (19/05), a deputada Dra. Silvana (PMDB) anunciou que dará entrada em uma proposta de emenda substitutiva ao parágrafo único do artigo 20 da Constituição Estadual, que trata da fiscalização dos ruídos sonoros provocados por templos religiosos no Ceará.

A emenda, conforme explicou, dispensa a necessidade de qualquer documento para o funcionamento de cultos e liturgias em igrejas ou ambientes públicos. De acordo com a parlamentar, existe perseguição e abordagem irregular às igrejas por parte dos órgãos fiscalizadores.

Silvana cedeu parte do seu tempo para que o líder do PMDB na AL, deputado Audic Mota, respondesse aos comentários feitos pelo vice-presidente da AL, deputado Tin Gomes (PHS), durante debate sobre as CPIs.

Audic Mota lembrou que não citou o nome de ninguém na tribuna e nem fez acusações. “Levantei algumas suspeitas porque elas existem, mas em momento nenhum acusei nem citei o nome de ninguém. Por isso não aceito desrespeito nem a mim e nem ao meu partido”, defendeu.

Já o deputado Agenor Neto (PMDB) mostrou “indignação” com a situação. “O deputado Tin Gomes se portou de maneira desrespeitosa ao responder o deputado Audic Mota, e não podemos aceitar na presidência de uma sessão plenária uma pessoa sem equilíbrio emocional para cumprir a tarefa”, criticou.

Agenor Mota disse ainda que todos os parlamentares têm o mesmo direito, e não precisam temer a “prepotência de ninguém”. “Somos trazidos aqui pelo povo, e devemos agir com coerência, equilíbrio e democracia”, frisou.

O deputado Tin Gomes, que presidia a sessão no momento da discussão, assinalou que as 12 assinaturas mínimas no requerimento de solicitação das CPIs não são suficientes para que elas sejam instaladas. “Os requerimentos vão para a Procuradoria da Casa, que vai analisar a sua constitucionalidade, depois será analisado o fato gerador da proposta, e só então é que irão ser escolhidos os presidentes, relatores e membros”, explicou.
PE/JU