Eliane Novais apresenta dados sobre flagrante de trabalho escravo no CE

No segundo expediente desta quinta-feira (15/05), a deputada Eliane Novais (PSB) destacou matérias divulgadas sobre os flagrantes de trabalho escravo no Brasil e ressaltou a posição do Ceará, que está em 4º lugar nesse ranking. De acordo com a parlamentar, em 2013 foram realizadas 179 operações em todo País e resgatados 2.063 trabalhadores, 85 deles no Ceará, trabalhando na coleta da palha de carnaúba, no município de Granja. O Estado só perde para Minas Gerais (174), São Paulo (111) e Rio de Janeiro (93).

A deputada ressaltou que, desses 2.063 trabalhadores, 1.068 estavam no meio urbano, o que equivale a mais da metade, mostrando que a prática vem aumentando nas cidades grandes. Eliane citou dados do Ministério do Trabalho, que estima que 25 a 100 mil pessoas trabalhem em condições análogas à escravidão no Brasil, e o número de trabalhadores resgatados nesta situação aumentou 10,39% de 2011 para 2012. Ao todo, foram R$ 8 milhões pagos a título de verbas rescisórias e 4.327 autos de infração lavrados em face das irregularidades encontradas no País.

Eliane disse que participou, há cerca de dois anos, de uma reunião da CPI do Trabalho Escravo na Câmara dos Deputados, para apresentar informações sobre essa realidade no Ceará. Na época, pelo menos quatro estabelecimentos do Estado constavam na chamada lista suja do Ministério do Trabalho. O Ceará sempre foi tido como um exportador de mão de obra para fazendas do interior do Brasil, além dos casos de tráfico de pessoas para o exterior.

Dados da Comissão da Pastoral da Terra do Ceará e da Superintendência Regional do Trabalho do Ceará mostram que, entre 1995 e início de 2012, 319 trabalhadores foram libertados do trabalho escravo no Estado. De 2003 a 2010, 407 trabalhadores cearenses foram libertados do trabalho escavo em outros estados, trabalhando na exploração de cana de açúcar, carvão, melão e limpeza sob fios de alta tensão.

Eliane informou que o Ministério Público Federal tem intensificado o combate a esse crime e que, desde 2010, os procedimentos extrajudiciais instaurados aumentaram mais de 800%, já as ações penais quase dobraram. Ela se posicionou contra a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que, no dia 24 de abril, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo.

O cadastro serve de base para as empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que se comprometem a não travar relações comerciais com empregadores flagrados com escravos, e também para bancos públicos, que usam a tabela como referência para concessão de créditos.

Eliane divulgou o disque denúncia da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (85) 3255-3989, e do Ministério Público do Trabalho (85) 3462-3400, que tem uma unidade móvel para fiscalização.
JM/LF