Eliane Novais quer ação do Estado para conter incêndios nos ônibus

Durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (18/02), a deputada Eliane Novais (PSB) falou sobre os incêndios a ônibus que aconteceram nas últimas 24 horas em Fortaleza e em Caucaia, na região metropolitana. O último foi hoje pela manhã, no bairro de Messejana, na Capital. A parlamentar solicitou posicionamento do Governo do Estado e comparou a situação com o ocorrido no Maranhão. “Lá, o que a imprensa diz é que os ataques tiveram ligação direta com as mortes dentro das unidades prisionais. O mesmo pode estar acontecendo aqui”, ressaltou.

Eliane Novais apresentou números sobre a população prisional. São 550 mil presos no Brasil, 19.392 no Ceará. Segundo a deputada, o número no Estado aumenta 10% ao ano. “Isso é quase o dobro da média nacional. No ano passado, 32 presos morreram em presídios ou em tentativas de fuga no Ceará. Esses números contribuem para a formação de facções como PCC e o Comando Vermelho”, acrescentou.

A parlamentar relembrou as visitas a unidades prisionais em 2013 pela Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania, que preside. “Nossos presídios vivem em risco de rebelião. No presídio do Carrapicho, em Caucaia, a situação era assustadora, gente demais e muita sujeira. No dia seguinte da nossa visita, um detento morreu”, pontuou. Elaine ainda destacou a diferença nas unidades femininas, onde, segundo ela, as presas têm acesso a educação,trabalho e melhores condições de higiene.

A deputada citou outros atos de vandalismo e violência. “A Secretaria de Justiça foi atacada a tiros. Tem os assaltos à mão armada. São ataques que, além dos danos ao patrimônio, ameaçam a integridade e a vida de nossos cidadãos”, enfatizou. A parlamentar pediu ainda que o governador Cid Gomes atenda as solicitações dos agentes penitenciários, que pedem auxílio alimentação, gratificação de 100% por atividades especiais e de risco (GAER), nomeação de todo o cadastro de reserva. “São 754 agentes aprovados em concurso, em 2011, mas que ainda aguardam nomeação”, afirmou.

Em aparte, o deputado Antonio Carlos (PT) reforçou as palavras da parlamentar. "Muito foi feito, mas a situação nas unidades prisionais é gritante. Só faltava mesmo incendiar os ônibus", assinalou.

A deputada Fernanda Pessoa (PR) apontou o que foi visto nas visitas realizadas em unidades prisionais. "Nós verificamos, inclusive, que muitos já tinham até cumprido a pena e continuam presos."

O deputado Idemar Citó (DEM) entende que o problema é nacional e o Poder Público perdeu o controle. "Atirar na porta da Secretaria de Justiça! Onde vamos chegar? Hoje somos reféns", assinalou

O deputado Heitor Férrer (PDT) repudiou atos de violência, seja de onde vierem. "Não podemos permitir que as vítimas do sistema nos façam vitimados também. Que nas eleições essas pessoas saibam como mudar isso, nas urnas, através do voto, que é a grande arma do cidadão", afirmou.

YI/AT