Elmano Freitas critica Governo Federal por cortes em políticas agrárias

O deputado Elmano Freitas (PT) lamentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (06/09), a redução de investimentos do Governo Federal em políticas agrárias. De acordo com o parlamentar, o governo Temer está propondo uma redução de 95% no orçamento previsto para a obtenção de terras para a reforma agrária em 2018.

Segundo o deputado, o corte significa que os conflitos agrários permanecerão e sem alternativa de solução. “Como se não bastasse, o Governo também vai reduzir o orçamento destinado para a assistência técnica de pequenos agricultores assentados e pequenos proprietários, que não têm como pagar assistência técnica por conta própria”, apontou.

Elmano Freitas também criticou a redução nos investimentos para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), informando que enquanto o Governo Lula fortaleceu o programa com R$ 32 milhões, o de Temer pretender reduzir os investimentos para R$ 2 milhões.

“É um programa que viabiliza que filhos de trabalhadores rurais façam cursos de nível superior e de técnicas agrícolas, qualificando a mão de obra no campo e possibilitando o aumento da produtividade rural, além de democratizar o acesso ao saber. Mas este governo quer negar ao filho do pobre o acesso à terra e à educação”, assinalou o petista.

O deputado também lamentou o corte no orçamento para a regularização de terras quilombolas. “É um governo que também vira as costas para o povo negro e pobre, que há décadas mora em comunidades e quer ter suas terras reconhecidas, mas não terão”, pontuou.

Em aparte, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) informou que o projeto de lei 224/17, de autoria dele, e que regulamenta a Vaquejada como prática desportiva e cultural no Ceará, vai ser votado na sessão de hoje.

“É uma questão já discutida nesta Casa em várias oportunidades, e que visa regulamentar esta prática, assegurando o bem-estar dos animais envolvidos e tendo compreensão dos recursos movimentados em todo o Nordeste”, destacou Danniel Oliveira.

RG/AT