Elmano Freitas destaca projeto que contempla terceirizados

O deputado Elmano Freitas (PT) comemorou, nesta terça-feira (08/12), durante o primeiro expediente da sessão plenária, aprovação nas comissões conjuntas  da Casa do projeto de lei 09/15,  de sua autoria, que beneficia trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao Estado.  “Deveremos votar e, se Deus quiser, aprovar”, disse, pedindo apoio aos pares. A votação deverá ocorrer na sessão plenária de quinta-feira (10/12).

Segundo o petista, pela proposta seria criada uma conta específica, em caso de demissão do trabalhador, que só poderá ser mexida para o pagamento rescisório. “Se o trabalhador já sofre com o desemprego, imagina ficar desempregado e não receber seus direitos”, acrescentou. De acordo com o parlamentar, um número significativo de terceirizados deverá ser contemplado.  

Elmano Freitas disse que algumas empresas já fazem isso, mas afirmou que outras gastam o dinheiro e, na hora de pagar o trabalhador, não tem o recurso.

Em aparte, o deputado João Jaime (DEM) louvou a iniciativa do petista, como forma de garantir os direitos do trabalhador em caso de falência de uma empresa, por exemplo. Ele propôs que, na licitação, seja embutido na composição do preço as parcelas rescisórias, cabendo ao Executivo fiscalizar se o recurso está sendo repassado.

A deputada Dra. Silvana (PMDB) também enalteceu a proposta que garante direitos aos terceirizados. Segundo ela, muitas vezes os profissionais são mais cobrados e quando demitidos não têm a quem recorrer. A deputada relatou que muitos  chegam a trabalhar cinco meses em uma empresa e acabam sendo transferido para outra, “para que não tenham direito a coisa alguma”.

Na mesma linha se manifestou o deputado Júlio César (PTN), afirmando que é necessário buscar mecanismos para que os trabalhadores tenham assegurados as garantias, sobretudo tendo em vista a crise econômica do Brasil. “Não sabemos o dia de amanha”, justificou.
LS/AT