Elmano Freitas esclarece decisão do Coepa sobre Praça Portugal

O deputado Elmano Freitas (PT) abordou, durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (17/06), a decisão do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa) de rejeitar o tombamento da Praça Portugal. O parlamentar manifestou posição favorável ao tombamento, mas disse que aceita a decisão do Colegiado.

O parlamentar esclareceu que o secretário da Cultura do Estado, Guilherme Sampaio, também era favorável à preservação do equipamento e adotou uma metodologia para permitir a discussão com todos os envolvidos no processo. “O parecer da Secretaria foi contrário ao tombamento e o Conselho também votou contra”, informou.

Elmano Freitas também comentou as modificações feitas no conselho às vésperas da reunião. Segundo ele, não houve nenhuma mudança entre os membros que representam o Governo do Estado. “Foram a Aprece, o Ministério Público e a OAB que mudaram os seus representantes”, informou.

Segundo Elmano Freitas, as seguintes instituições com assento no Coepa votaram a favor do tombamento: Universidade Estadual do Ceará (Uece); Universidade Federal do Ceará; Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Procuradoria Geral de Justiça e os acadêmicos Liberal de Castro e Diatahy de Menezes.

Já as entidades contrárias à preservação foram: Universidade de Fortaleza (Unifor); Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece); Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE); Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL); Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA); Universidade Regional do Cariri (Urca); Coordenadoria de Patrimônio Histórico Cultural da Secult (Copahc); Secretaria do Turismo (Setur); Secretaria das Cidades (Secidades); Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Estiveram ausentes ou se abstiveram da votação a Procuradoria da República no Ceará (MPF-CE), o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e o Instituto do Ceará (IC).

Em aparte, o deputado Joaquim Noronha (PP) manifestou-se favorável ao tombamento da Praça Portugal.

O deputado Capitão Wagner (PR) criticou que, na véspera da reunião, vários membros do conselho tenham sido substituídos, pois já tinham posição clara e pública contrária ao tombamento.

Já o deputado Renato Roseno (Psol) avaliou que o projeto urbanístico de Roberto Cláudio é “velho e destrutivo”. Ele disse que o prefeito está na contramão da tendência mundial de preservação de áreas verdes e espaços públicos.

O deputado Dr. Sarto (Pros) manifestou posição favorável ao projeto previsto para a Praça Portugal. O parlamentar informou que a atual gestão municipal dobrou a quantidade de áreas verdes de Fortaleza.
JS/GS