Elmano Freitas esclarece sobre tramitação do Plano de Cultura na Casa

O deputado Elmano Freitas (PT) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (02/03), as cobranças do deputado Renato Roseno (Psol) pedindo agilidade na votação do Plano Estadual de Cultura na Assembleia Legislativa.

Segundo Elmano Freitas, o Plano tramita desde o ano passado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, já tendo sido encaminhado também para a análise nas comissões de Cultura e Esportes; Fiscalização e Controle; Trabalho, Administração e Serviço Público.

“Comungo do desejo do colega Renato Roseno de ver essa matéria ser votada, assim como o Plano Estadual de Educação, que ainda não foi sequer lido em Plenário”, observou o petista.

O parlamentar destacou que já apresentou diversas emendas ao Plano de Cultura, como a que direciona 50% dos fundos do orçamento da pasta para o desenvolvimento de ações no interior do Estado, com o objetivo de desconcentrar os investimentos culturais da Capital. Ele também apresentou a emenda que garante assistência técnica para a estruturação dos órgãos de cultura nos municípios cearenses; a que assegura a realização de editais específicos para comunidades historicamente esquecidas, como quilombolas, indígenas e povos sem terra, entre outras.

Em aparte, o deputado Renato Roseno (Psol) salientou a necessidade urgente de votar o Plano de Cultura, no sentido de “ampliar a capacidade de realização e de autonomia da pasta”.
RG/AT